Terapia Ocupacional

Formar profissionais competentes e capacitados para o exercício da cidadania, aptos a desempenhar com eficiência e responsabilidade, um relevante papel na sociedade e capazes de contribuir para diminuir a segregação e a exclusão dos diferentes, tão presentes no mundo atual.

Os conteúdos essenciais para o Curso de Graduação em Terapia Ocupacional fundamentam-se nos processos de inserção social e nas atividades e ocupações cotidianos de pessoas, grupos, coletivos e populações. Tais conteúdos devem considerar os processos de saúde-doença, de inclusão e exclusão social, cultural, educacional, laboral, de participação social e cidadã nos diferentes contextos.

As disciplinas, distribuídas por três (3) núcleos de formação e abordam os processos citados acima, a saber:

NÚCLEO 1 - BASES BIOLÓGICAS E DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

NÚCLEO 2 - BASES DAS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

NÚCLEO 3 - BASES DA TERAPIA OCUPACIONAL

A diversificação de possibilidades leva o profissional de saúde a percorrer outras áreas como: educacional, promoção social, empresarial, estética, administrativa, cultural, lazer, esportiva entre outras. Uma abordagem construída a partir do conhecimento do discente, refletindo e teorizando essa experiência, possibilitará o desenvolvimento de competências e habilidades para a dinamização de ações transformadoras das práticas de saúde, como preconiza o Sistema Único de Saúde - SUS.

Mantido pela Associação Fluminense de Amparo aos CEGOS – AFAC , instituição com experiência de mais 90 anos no âmbito da reabilitação, da educação especial e de serviços comunitários, o curso objetiva, também, dotar o aluno de uma visão compreensiva e teórico-prática quanto a problemática das pessoas com deficiências, uma vez que o futuro profissional terá a rica oportunidade de realizar parte das atividades práticas de seu curso no ambulatório da AFAC, que está entre os maiores centros especializados em reabilitação habilitado pelo SUS do Brasil.

Constituem-se em competências do Terapeuta Ocupacional:

Realizar exames e tratamentos;

Elaborar laudos;

Lecionar teorias e práticas;

Dar assessoria;

Administrar serviços;

Pesquisar;

Supervisionar alunos e professores;

Elaborar e executar ações preventivas.

O Terapeuta Ocupacional pode atuar em:

Consultórios;

Clínicas;

Hospitais públicos ou privados;

Escolas;

Postos de saúde;

Empresas e Industrias;

Centros de reabilitação;

Instituições penais;

Creches;

Comunidade, etc.

O Terapeuta Ocupacional pode atuar em consonância com outras áreas, tais como:

Medicina;

Fisioterapia;

Psicologia;

Informática;

Administração;

Pedagogia;

Engenharia;

Arquitetura;

Serviço Social entre outros.

Prevenir, identificar, orientar e tratar crianças de alto- risco, portadoras de transtornos de desenvolvimento, da integração sensorial, da aprendizagem e/ ou disfunções psicossociais;

Desenvolver as atividades próprias do indivíduo e as da vida diária tais como comer, vesti-se, hábitos de higiene e quando indicado, adaptar prótese;

Proporcionar aos adolescentes a exploração pré-vocacional a fim de determinar as capacidades físicas e mentais, o ajustamento social, interesses, aptidões, hábitos de trabalho;

Estabelecer as funções físicas, isto é: aumentar a mobilidade articular, fortalecer a musculatura, desenvolver a coordenação e aumentar a tolerância à fadiga;

Desenvolver e conservar a tolerância ao trabalho, as destrezas e as aptidões especificas de acordo com as afecções e preferências do cliente;

Atuar como medida de apoio, ajudando ao cliente a aceitar e a utilizar, de forma construtiva, um prolongado período de hospitalização e convalescência;

Estruturar oportunidades para o desenvolvimento de relações intra e interpessoais mais satisfatórias;

Orientar os interesses recreativos e ocupacionais;

Atuar como instrumento de elucidação diagnóstica;

Prescrever, confeccionar e treinar o uso de adaptações, órteses e próteses;

Elaborar situações e oportunidades que facilitem relacionamentos mais satisfatórios;

Aplicar os princípios da ergonomia nas áreas de cuidados pessoais, trabalho e lazer.

DECRETO-LEI Nº 938, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969 - Regulamenta a Profissão de terapeuta Ocupacional;

LEI No 6.316, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional;

RESOLUÇÃO Nº. 08 – Alterada pelas Resoluções nº15, 18, 28, 184, 331, 353 e 359 – Aprova normas para habilitação ao exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional;

RESOLUÇÃO Nº. 81 – Baixa Atos Complementares à Resolução COFFITO-8, relativa ao exercício profissional do TERAPEUTA OCUPACIONAL, e à Resolução COFFITO-37, relativa ao registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional;

RESOLUÇÃO Nº. 316/2006 – Dispõe sobre a prática de Atividades de Vida Diária, de Atividades Instrumentais da Vida Diária e Tecnologia Assistiva pelo Terapeuta Ocupacional;

RESOLUÇÃO Nº. 366/2009 – Dispõe sobre o reconhecimento de Especialidades e de Áreas de Atuação do profissional Terapeuta Ocupacional e dá outras providências. (Alterada pela Resolução nº 371/2009);

RESOLUÇÃO Nº 491, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 – Regulamenta o uso pelo terapeuta ocupacional das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde;

RESOLUÇÃO Nº 495, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 – Disciplina a Atuação Profissional da Terapia Ocupacional no Desporto e Paradesporto;

RESOLUÇÃO Nº 483, DE 12 DE JUNHO DE 2017 – Reconhece a utilização da abordagem de Integração Sensorial como recurso terapêutico da Terapia Ocupacional;

RESOLUÇÃO Nº 459, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 – Dispõe sobre as competências do terapeuta ocupacional na Saúde do Trabalhador, atuando em programas de estratégias inclusivas, de prevenção, proteção e recuperação da saúde;

RESOLUÇÃO Nº. 324/2007 – Dispõe sobre a atuação do Terapeuta Ocupacional na brinquedoteca e outros serviços inerentes, e o uso dos Recursos Terapêutico-Ocupacionais do brincar e do brinquedo;

RESOLUÇÃO Nº 548, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 – Atuação do Terapeuta Ocupacional em oficinas ortopédicas;

RESOLUCAO Nº. 545/2021 Reconhece a Psicomotricidade como Recurso do Terapeuta Ocupacional;

Resolução nº 7, de 24 de fevereiro de 2010 dispõe sobre os requisitos mínimos para o funcionamento de unidades de terapia intensiva e que, no que se refere aos Recursos Humanos (seção III), especifica que deve ser garantida a assistência em Terapia Ocupacional à beira do leito, para UTI Adulta e Pediátrica; ;

Portaria nº 1.683, de 12 de julho de 2007. - Ministério da Saúde que aprova a Norma de Orientação para Implantação do Método Canguru, que deverá ser implantada nas Unidades Médicos-Assistenciais integrante do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SUS e que prevê a inclusão do terapeuta ocupacional na equipe multiprofissional;

LEI Nº 14.231, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família;

Instrutivo de reabilitação Ministério da Saúde – Objetivo: nortear implementação e implantação de serviços de reabilitação, bem como, o cuidado às pessoas com deficiência temporária ou permanente, progressiva, regressiva ou estável, intermitente ou contínua no âmbito da Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no Sistema Único de Saúde (SUS). Estabelece o número mínimo obrigatório de terapeutas ocupacional na composição dos Centros Especializados em Reabilitação;

Resolução CNAS nº 17 de 20/06/2011 estabelece a Terapia Ocupacional entre as categorias de nível superior, habilitadas a atender as especificidades dos serviços sócioassistenciais e das funções essenciais de gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;

PORTARIA DISPF/DEPEN/MJSP Nº 6, DE 21 DE MARÇO DE 2022 A assistência terapêutica ocupacional de prevenção, tratamento e reabilitação será prestada às pessoas privadas de liberdade custodiadas no Sistema Penitenciário Federal por servidor Especialista Federal em Assistência à Execução Penal - Terapeuta Ocupacional;